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Teses (Almedina)

OBRAS DE LA COLECCIÓN

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Violência obstétrica, direitos das mulheres e tutela jurídica Aut.: Simões, Vânia Ed.: Almedina 2025 ISBN: 9789894023975	50,27 € RUST.	+ i n f o
Do poder administrativo sancionatório Aut.: Pinto, João Vilas Boas Ed.: Almedina 2025 ISBN: 9789894023562	88,07 € RUST.	+ i n f o
Tributação do rendimento das empresas no contexto da economia digitalizada Aut.: Santos, Marta Costa Ed.: Almedina 2025 ISBN: 9789894023937	83,03 € RUST.	+ i n f o
Tempo e trabalho na constituição da República Portuguesa Aut.: Araújo, Rui Ataíde de Ed.: Almedina 2024 ISBN: 9789894021544	55,31 € RUST.	+ i n f o
Regulação económica e garantias do utente nos setores de utilities Aut.: Anjos, Joana Neto Ed.: Almedina 2024 ISBN: 9789894023012	57,83 € RUST.	+ i n f o
Das inibições de voto dos sócios por conflito de interesses com a sociedade nas sociedades anónimas e por quotas Aut.: Festas, David de Oliveira Ed.: Almedina 2024 ISBN: 9789894012610	162,41 € CART.	+ i n f o
A verdade material na decisão judicial no direito civil português Aut.: Guedes, Paulo Ed.: Almedina 2024 ISBN: 9789894019763	75,47 € RUST.	+ i n f o
Pessoa coletiva e processo penal Aut.: Salgueiro, Ana Cláudia Ed.: Almedina 2024 ISBN: 9789894018452	64,87 € RUST.	+ i n f o
Prova por privados Aut.: Neves, António Brito Ed.: Almedina 2024 ISBN: 9789894016434	91,35 € RUST.	+ i n f o
Contratos públicos e concorrência Aut.: Lourenço, Nuno Calaim Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894016175	104,85 € RUST.	+ i n f o
Teoria da confiança e responsabilidade civil Aut.: Frada, Manuel A. Carneiro da Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894016427	104,85 € RUST.	+ i n f o
A caducidade no direito administrativo Aut.: Barra, Tiago Viana Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894014188	67,35 € RUST.	+ i n f o
Contratação pública e eficiência Aut.: Lopes, Jorge Faria Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894014256	62,85 € RUST.	+ i n f o
Impossibilidade da prestação Aut.: Pires, Catarina Monteiro Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894015031	104,85 € RUST.	+ i n f o
As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização Aut.: Cardoso, Raquel Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894014287	104,85 € RUST.	+ i n f o
Medidas de correção em abuso de posição dominante Aut.: Vasconcelos, Rita Leandro Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894003083	107,85 € RUST.	+ i n f o
A transferência do risco na venda internacional de mercadorias Aut.: Pires, César Manuel Ferreira Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894012412	62,85 € RUST.	+ i n f o
O princípio da equivalência como critério de igualdade tributária Aut.: Vasques, Sérgio Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894012054	74,85 € RUST.	+ i n f o
A liberdade procriativa Aut.: Araújo, Marisa Almeida Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894010524	128,85 € CART.	+ i n f o
A problematização da dignidade penal do crime de abuso de confiança fiscal Aut.: Lacerda, Hugo Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894010555	79,35 € RUST.	+ i n f o
Ponderação e proporcionalidade, 2. A operação da ponderação, proporcionalidade como norma reguladora e as condições para a deferência judicial Aut.: Sampaio, Jorge Silva Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894009962	158,85 € CART.	+ i n f o
O direito administrativo das subvenções Aut.: Coxo, Ana Raquel Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894010333	112,35 € CART.	+ i n f o
O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas Aut.: Rogério, Joaquim Sabino Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894010463	104,85 € CART.	+ i n f o
Justiça fiscal internacional e tributação de lucros de grupos multinacionais Aut.: Alves, Filipe Cerqueira Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894010227	119,85 € CART.	+ i n f o
Ponderação e proporcionalidade, 1. As condições normativas para a ponderação : Derrotabilidade, conflitos com normas de direitos fundamentais e particularismo jurídico Aut.: Sampaio, Jorge Silva Ed.: Almedina 2023 ISBN: 9789894009641	142,35 € CART.	+ i n f o

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