PROPRIEDADE E PERSONALIDADE NO DIREITO CIVIL PORTUGUêS

Propriedade e Personalidade no Direito Civil Português
 

AUTOR/-A: 

PASSINHAS, SANDRA

EDITORIAL: 

ALMEDINA

COLECCIÓN: 

TESES

ISBN: 

9789894008347

EDICIÓN: 

1

DESCR. FÍSICA: 

608 p.

FECHA PUBL.: 

01-09-2022

IDIOMA: 

por 
$ 70.00

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A tese que agora apresentamos parte da relação entre a propriedade e a constituição da personalidade. Embora esta ligação nos tenha sido sugerida há longo tempo por vários filósofos, só nos últimos anos se verificou um aprofundamento da investigação ao nível das ciências sociais sobre este tema, e a experiência empírica veio confirmar o que já há muito se intuía: certos objectos são constitutivos da personalidade, na medida em que permitem ao ser humano desenvolver-se na sua individualidade e apresentar-se socialmente com uma identidade específica. O que nós procurámos, no trabalho que agora apresentamos, foi averiguar se esta premissa era importante para o Direito Civil e, em particular, se seria susceptível de fundamentar uma diferente afectação de direitos reais, ou, dito de outro modo, se estes, em virtude da sua ligação à personalidade, são merecedores de uma especial tutela do Direito.
 
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