PROCESSOS ESPECIAIS DE DIVISãO DE COISA COMUM E DE PRESTAçãO DE CONTAS


AUTHOR:	SOUSA, LUíS FILIPE PIRES DE
PUBLISHER:	ALMEDINA
ISBN:	9789724067513
EDITION:	1
PHYSICAL DESCR.:	176 p.
PUBL. DATE:	2016-11-01
LANGUAGE:

18,53 €

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Este livro constitui um manual prático sobre a tramitação dos processos especiais de divisão de coisa comum e de prestação de contas. Integra um estudo pormenorizado do direito substantivo bem como do direito processual aplicável a tais processos, estudo largamente tributário da doutrina e jurisprudência publicadas sobre tais matérias. No âmbito do processo especial de divisão de coisa comum, é enfatizada a centralidade de normas imperativas de direito público que têm de ser articuladas com regimes de puro direito civil. Cremos que esta obra constituirá um arrimo permanente para o profissional forense que lida com estes processos especiais.

LAW > Civil law.
LAW > Procedure (Law)

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PROCESSOS ESPECIAIS DE DIVISãO DE COISA COMUM E DE PRESTAçãO DE CONTAS

AUTHOR:

SOUSA, LUíS FILIPE PIRES DE

PUBLISHER:

ALMEDINA

ISBN:

9789724067513

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