GRUPOS DE SOCIEDADES E DEVERES DE LEALDADE : POR UM CRITéRIO UNITáRIO DE SOLUçãO DO "CONFLITO DO GRUPO"

Grupos de sociedades e deveres de lealdade : por um critério unitário de solução do
 

AUTOR/-A: 

OLIVEIRA, ANA PERESTRELO DE

EDITORIAL: 

ALMEDINA

COLECCIÓN: 

TESES

ISBN: 

9789724046587

EDICIÓN: 

1

DESCR. FÍSICA: 

759 p. 24 cm

FECHA PUBL.: 

01-01-2012

IDIOMA: 

por 
$ 74.50

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Na presente obra, são analisados os múltiplos conflitos de interesses surgidos nos grupos de sociedades. Com efeito, e uma vez que existem lacunas da legislação portuguesa, descobre-se nos deveres de lealdade o critério unitário de solução desses conflitos, dando-se resposta a múltiplos problemas que têm ficado por resolver na jurisprudência. Trata-se de uma reflexão sobre o papel da lealdade como critério de resolução de conflitos de interesses e de afetação de responsabilidades nos grupos de sociedades: partindo da análise crítica do sistema de sociedades coligadas vertido no Título VI do Código das Sociedades Comerciais, procurara-se descobrir a sua lógica material mas também surpreender as suas falhas, lacunas e contradições, tendo em vista determinar o espaço a conferir à lealdade na regulação do fenómeno dos grupos de sociedades e do controlo em geral.
 
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