DISTINçãO ENTRE A éTICA DA ATITUDE E DA RESPONSABILIDADE E A SUA RELAçãO COM A CULPA PENAL : (A PARTIR DA JURISPRUDêNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIçA)


AUTOR/-A:	ALVES, RUI OLIVEIRA
EDITORIAL:	ALMEDINA
COLECCIÓN:	MONOGRAFIAS
ISBN:	9789894014454
EDICIÓN:	1
DESCR. FÍSICA:	240 p. 23 cm
FECHA PUBL.:	02-10-2023
IDIOMA:

$ 49.00

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del editor

O presente trabalho procura aferir do sentido e da importância da distinção entre a ética da atitude e da responsabilidade na culpa penal.
Para tanto, parte da distinção como concebida por M. Weber, dos contributos da discussão filosófica e da análise de H. Welzel sobre a repercussão da dicotomia no direito penal e, em particular, na culpa penal.
O ponto de partida deste trabalho é a análise da jurisprudência recente (dos últimos dez anos) do STJ, procurando-se, em seguida, contrapor as diferentes propostas apresentadas pela doutrina para o conceito material de culpa. A final, apresenta-se uma proposta de solução que se entende adequada e consonante com a distinção entre éticas de que se partiu e as respetivas conclusões.

DERECHO > Derecho penal.

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DISTINçãO ENTRE A éTICA DA ATITUDE E DA RESPONSABILIDADE E A SUA RELAçãO COM A CULPA PENAL : (A PARTIR DA JURISPRUDêNCIA RECENTE DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIçA)

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ALVES, RUI OLIVEIRA

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ALMEDINA

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MONOGRAFIAS

ISBN:

9789894014454

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