A RESISTêNCIA DOS ESTADOS AFRICANOS à JURISDIçãO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL

A resistência dos estados africanos à jurisdição do Tribunal Penal Internacional
 

AUTOR/-A: 

GUERREIRO, ALEXANDRE

EDITORIAL: 

ALMEDINA

COLECCIÓN: 

MONOGRAFIAS

ISBN: 

9789724048345

EDICIÓN: 

1

DESCR. FÍSICA: 

147 p. 23 cm

FECHA PUBL.: 

01-01-2012

IDIOMA: 

por 
$ 23.50

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Com a presente obra é proposta a análise dos antecedentes históricos do TPI e das motivações dos Estados africanos para aceitarem, adoptarem uma posição intermédia ou rejeitarem o Estatuto de Roma. Simultaneamente, procede-se à caracterização das situações actualmente sob a alçada de Haia e à identificação dos factores que concorrem para que África se afirme como palco exclusivo da jurisdição do TPI, estabelecendo-se um paralelismo entre a resistência dos Estados africanos à jurisdição do TPI e outros elementos considerados «ocidentais» que estão na origem da oposição do continente a instrumentos internacionais que privilegiem uma amplitude universal, deitando ainda um olhar às concepções ideológicas que justificam o universalismo ético e o relativismo cultural.
 
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