A LIBERDADE PROCRIATIVA : CONTRIBUTO PARA UMA REFLEXãO éTICO-JURíDICA EM TORNO DO FUNDAMENTO E DOS LIMITES DO BIOCONTRATO DE GESTAçãO DE SUBSTITUIçãO

A liberdade procriativa : contributo para uma reflexão ético-jurídica em torno do fundamento e dos limites do biocontrato de gestação de substituição
 

AUTOR/-A: 

ARAúJO, MARISA ALMEIDA

EDITORIAL: 

ALMEDINA

COLECCIÓN: 

TESES

ISBN: 

9789894010524

EDICIÓN: 

1

DESCR. FÍSICA: 

848 p. 23 cm

FECHA PUBL.: 

23-03-2023

IDIOMA: 

por 
$ 140.50

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Análise crítica do diálogo ético-jurídico que a gestação de substituição suscita, numa ponderação necessária entre todos os interesses - da gestante, e da sua família, do/a(s) beneficiário(s)/a(s), do(s) doador(es) de gâmeta(s) e da própria sociedade -, mas norteados, tendo como seu princípio e fim, pelos melhores interesses da criança.
Esta, independentemente do meio ou da forma como foi concebida e dos acordos que lhe estiveram subjacentes, goza de todos os direitos humanos, e que lhe devem ser garantidos, mormente das relações de parentalidade, que ditam também a sua própria identidade.
Esta investigação centra-se num tema controverso, mas sobretudo sensível. A família é um fenómeno societário e, ainda que o ideal hegemónico da família nuclear seja cada vez mais distante, a complexidade e a dinâmica do fenómeno da parentalidade ganham novo afloramento com a gestação de substituição.
 
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