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Vital Moreira (Vilarinho do Bairro, 8 de Novembro de 1944) é um jurista e político português. Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, é licenciado em Direito e doutor em Ciências Jurídico-Políticas. É membro do Conselho do European Master's Degree in Human Rights and Democratization (Veneza),1 organizado por um consórcio de universidades europeias, vice-presidente do Jus Gentium Conimbrigae2 e presidente do Centro de Estudos de Direito Público e Regulação (CEDIPRE).3 Com participação na oposição democrática ao Estado Novo desde as "eleições" de 1969, estreou-se na política ativa após o 25 de Abril de 1974. Militava então no Partido Comunista Português, pelo qual foi deputado à Assembleia Constituinte4 (1975-1976) e deputado à Assembleia da República (1976-82). Foi um dos membros do "grupo dos seis", que rompeu com o PCP (1987-1990). Em 1996/7 voltou ao Parlamento como deputado independente eleito pelo Partido Socialista. Mais tarde, em 2009, foi cabeça de lista do PS às eleições europeias. Como deputado ao Parlemento Europeu (2009-20014) foi presidente da Comissão de Comércio Internacional. Foi juiz no Tribunal Constitucional (1983-1989).5 . Foi também membro da "Comissão de Veneza" do Conselho da Europa (1999-2003). Presidiu à Comissão de Projetos para as Comemorações do Centenário da República (2007-2008). Tem colaborado regularmente na imprensa, sendo hoje colunista no Diário Económico. É um dos autores do blogue Causa Nossa. |
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